tag:blogger.com,1999:blog-38193052.post848483642191778251..comments2024-03-20T08:57:17.447-03:00Comments on Jornalheiros: Se tese pró-Lusa e Fla for aceita, pelo menos 3 atletas atuaram irregularmente no Brasileirão; Corinthians pode cairPC Filhohttp://www.blogger.com/profile/16547063456626761789noreply@blogger.comBlogger22125tag:blogger.com,1999:blog-38193052.post-21418088808395991652014-01-17T15:42:19.243-02:002014-01-17T15:42:19.243-02:00PC, sua Tese é falha, vamos aos fatos,
A sentença ...PC, sua Tese é falha, vamos aos fatos,<br />A sentença foi dada no dia 18/10/2013.<br />Ela Determinada prazo de 07 dias para o cumprimento da obrigação.<br />O jogo do Corinthians contra o Santos foi dia 27/10/2013.<br />Portanto o Corinthians acatou a determinação do STJD Corretamente ao não escalar o Emerson no jogo contra o Criciuma no dia 19/10/2013.<br /><br />O caso do Corinthians e o caso da Portuguesa, são extremamente diferentes. O 1º acatou a determinação e o 2º não acatou a determinação, alegando não conhecimento da sentença.<br /><br />Não torço para nenhum time, gosto do futebol Arte e do Coração na ponta da chuteira, a única coisa que falo nesses casos é a mesma da FIFA,<br />"MANTER O RESULTADO DO CAMPO".<br /><br />PS: Excelente matéria.Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/03062375279792658262noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38193052.post-74952259006365798572014-01-17T15:41:47.845-02:002014-01-17T15:41:47.845-02:00PC, sua Tese é falha, vamos aos fatos,
A sentença ...PC, sua Tese é falha, vamos aos fatos,<br />A sentença foi dada no dia 18/10/2013.<br />Ela Determinada prazo de 07 dias para o cumprimento da obrigação.<br />O jogo do Corinthians contra o Santos foi dia 27/10/2013.<br />Portanto o Corinthians acatou a determinação do STJD Corretamente ao não escalar o Emerson no jogo contra o Criciuma no dia 19/10/2013.<br /><br />O caso do Corinthians e o caso da Portuguesa, são extremamente diferentes. O 1º acatou a determinação e o 2º não acatou a determinação, alegando não conhecimento da sentença.<br /><br />Não torço para nenhum time, gosto do futebol Arte e do Coração na ponta da chuteira, a única coisa que falo nesses casos é a mesma da FIFA,<br />"MANTER O RESULTADO DO CAMPO".<br /><br />PS: Excelente matéria.Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/03062375279792658262noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38193052.post-84445933562925574722014-01-16T04:37:34.516-02:002014-01-16T04:37:34.516-02:00Repercussão deste post:
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- Estádio VIPRepercussão deste post:<br />- <a href="http://netflu.com.br/se-tese-da-justica-for-aceita-corinthians-seria-rebaixado/" rel="nofollow">Netflu</a><br />- <a href="http://estadiovip.com.br/60820/corinthians-podera-ir-para-a-serie-b" rel="nofollow">Estádio VIP</a>PC Filhohttps://www.blogger.com/profile/16547063456626761789noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38193052.post-47020886017792154262014-01-16T04:20:22.857-02:002014-01-16T04:20:22.857-02:00Em seu excelente texto, o advogado Daniel Cravo de...Em seu excelente texto, o advogado Daniel Cravo deixa muito claro que sim, poderiam ocorrer revisões de processos anteriores, caso a absurda tese pró-Lusa e Fla seja aceita...<br /><br /><i>Com efeito, poderia ser constatada, em tese, a existência de inúmeras infrações, por parte dos clubes: (a) ao artigo 223 do CBJD (“Deixar de cumprir ou retardar o cumprimento de decisão, resolução, transação disciplinar desportiva ou determinação da Justiça Desportiva”), no caso de atletas que cumpriram a sanção disciplinar após a decisão do tribunal, mas antes de sua publicação, uma vez que, conforme a posição defendida pelo artigo ora enfrentado, o cumprimento da pena jamais teria ocorrido; e (b) ao artigo 214 do CBJD (“Incluir na equipe, ou fazer constar da súmula ou documento equivalente, atleta em situação irregular para participar de partida, prova ou equivalente”), com relação a esses mesmos atletas, que teriam sido relacionados para partidas apesar de estarem com o cumprimento da sanção disciplinar ainda pendente, tendo em vista que o suposto cumprimento realizado teria sido ilegal. Nesse contexto, a Procuradoria do STJD e dos TJDs teria o dever, em consideração à finalidade atribuída pelo CBJD à sua atuação (art. 21) – a à restauração da legalidade alegadamente afrontada, segundo a visão do Dr. Ambiel-, de iniciar processos contra todos os clubes cujos atletas tivessem passado por essa situação, podendo chegar a denunciar equipes por infrações ocorridas nos últimos dois anos, na hipótese de não cumprimento das sanções.<br /><br />Nesse sentido, os clubes participantes dos campeonatos organizados pela CBF e pelas federações de cada estado poderiam pleitear a revisão de todos os processos disciplinares que tramitaram após a alteração da Lei 10.671/2003 pela Lei 12.299/2010, caso se sentissem prejudicados pela situação de ilegalidade sustentada com relação ao cumprimento das penas. Isso porque essa questão se enquadraria na hipótese do procedimento de Revisão, previsto no artigo 112, II do CBJD (“Art. 112. A revisão dos processos findos será admitida: (...) II - quando a decisão tiver sido proferida contra literal disposição de lei ou contra a evidência da prova;”), cujo prazo, estabelecido no artigo 113, permite o reexame de processos cujas decisões tenham sido proferidas há até três anos.<br /><br />Como salta aos olhos, além de criar um contexto de absoluta insegurança jurídica, isso certamente causaria graves danos aos clubes envolvidos em competições, que poderiam ter títulos, sua ascensão ou descenso em campeonatos e outros interesses completamente alterados pela combinação de decisões promovendo a revisão dos julgamentos, ou determinando a perda de pontos em razão da escalação irregular de seus atletas.</i>PC Filhohttps://www.blogger.com/profile/16547063456626761789noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38193052.post-64992522029799702722014-01-15T10:47:21.624-02:002014-01-15T10:47:21.624-02:00Sobre as dúvidas do prazo e se vale a revisão vale...Sobre as dúvidas do prazo e se vale a revisão vale somente para o réu, o CBJD diz:<br /><br />Art. 112. A revisão dos processos findos será admitida: <br /> <br />II - quando a decisão tiver sido proferida contra literal disposição de lei ou <br />contra a evidência da prova; <br /><br />Art. 113. A revisão é admissível até três anos após o trânsito em julgado da <br />decisão condenatória, mas não admite reiteração ou renovação, salvo se fundada em novas <br />provas.<br /><br />Ou seja, TODOS os casos dos últimos 3 anos poderiam ser revistos.<br /><br />Segue a entrevista do Daniel Cravo (advogado do Inter) em que rebate a tese pró-lusa e fla, mas que faz essa análise caso a tese seja aceita.<br /><br />http://www.lancenet.com.br/minuto/Especialista-direito-desportivo-contesta-Portuguesa_0_1051095065.htmlRenan Machado e Silvahttps://www.blogger.com/profile/17453640551239228474noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38193052.post-5362696106100223842014-01-15T10:43:07.966-02:002014-01-15T10:43:07.966-02:00PC, o Felipe não pensou no presente, mas no futuro...PC, o Felipe não pensou no presente, mas no futuro próximo, visto casos anteriores.ALEXANDRE MAGNOhttps://www.blogger.com/profile/11911639741811407265noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38193052.post-24794344467390886612014-01-15T08:37:36.154-02:002014-01-15T08:37:36.154-02:00PC,
também concordo, qq coisa fora do que foi comb...PC,<br />também concordo, qq coisa fora do que foi combinado e escrito no regulamento é trapaça, simples assim. <br /><br />ST Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/13918445581638897137noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38193052.post-68486257014584964932014-01-15T00:11:08.653-02:002014-01-15T00:11:08.653-02:00Em entrevista exclusiva ao Mais Esportes, da PUC/T...Em entrevista exclusiva ao Mais Esportes, da PUC/TV-TV Aparecida em 27/12/2013, André Santos, jogador do Flamengo, disse à repórter Luciana Vitorino que sabia da informação pela imprensa de que deveria cumprir suspensão. Ao saber que estava escalado para o jogo, preocupado com a situação ele procurou o supervisor Sérgio Helt e foi informado que poderia jogar. Michel Assef Filho, advogado do Flamengo, chegou a declarar que não foi consultado sobre a escalação do jogador. Vejam no Y O U T U B E.<br />http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=LTembrNzE1o<br />Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/01279884407442862775noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38193052.post-66737774005425174862014-01-14T23:15:30.052-02:002014-01-14T23:15:30.052-02:00Pelo pouco que entendo de direito, a nova norma re...Pelo pouco que entendo de direito, a nova norma realmente só retroage para beneficiar o réu. Entretanto, acho que não se aplica a esse caso porque não há nova norma. O que há é uma interpretação equivocada de um artigo já existente. <br /><br />Bom, como o PC disse, essa pesquisa serve para mostrar o absurdo que é esse argumento da publicação.<br /><br />Parabéns pelo post. Que bom que utilizou a pesquisa do meu irmão. <br /><br />Saudações Tricolores!Natália tricolorhttps://www.blogger.com/profile/01690364386191783762noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38193052.post-17602437821990971712014-01-14T23:02:07.406-02:002014-01-14T23:02:07.406-02:00De qualquer forma, vale repetir: o intuito deste p...De qualquer forma, vale repetir: o intuito deste post é apenas mostrar as falhas e os absurdos dessa argumentação casuística que está sendo utilizada para defender a virada de mesa.<br /><br />Não estou cobrando a "retroação da nova norma". Estou cobrando o cumprimento do regulamento do Campeonato, e ponto. Vale o que está escrito, e para todos os 20 clubes, para todas as 38 rodadas.PC Filhohttps://www.blogger.com/profile/16547063456626761789noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38193052.post-44499190172133764182014-01-14T22:58:14.493-02:002014-01-14T22:58:14.493-02:00Lucas,
Há de fato um prazo, que não é de 90, mas ...Lucas,<br /><br />Há de fato um prazo, que não é de 90, mas de 60 dias.<br /><br />Mas convenhamos, se conseguirem rasgar o Código Brasileiro de Justiça Desportiva para salvar Lusa e Flamengo, é provável que consigam rasgar esse prazo também. rsrs.<br /><br />Henrique, pode ser que seu ponto faça sentido, não sou especialista para saber. Mas eu não veria sentido algum em aplicar a "nova norma" apenas para beneficiar Lusa e Flamengo, e "esquecer" que todo o resto do Campeonato foi jogado sob outra regra. Seria incoerente e injusto...PC Filhohttps://www.blogger.com/profile/16547063456626761789noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38193052.post-22115742669935251162014-01-14T21:50:41.092-02:002014-01-14T21:50:41.092-02:00Este comentário foi removido por um administrador do blog.Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/13918445581638897137noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38193052.post-31178420015223889052014-01-14T21:50:31.704-02:002014-01-14T21:50:31.704-02:00PC,
pelo que eu saiba, a Norma não retroage para ...PC, <br />pelo que eu saiba, a Norma não retroage para punir, apenas para beneficiar.<br />ST Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/13918445581638897137noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38193052.post-37031552319819737932014-01-14T21:06:48.380-02:002014-01-14T21:06:48.380-02:00PC, uma dúvida...
Li em algum lugar que o prazo p...PC, uma dúvida...<br /><br />Li em algum lugar que o prazo para entrar na justiça nesses casos é de até 90 dias depois do acontecimento. Estou enganado?!Lucas Mansurhttps://www.blogger.com/profile/15033274368825641954noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38193052.post-43877313506174692972014-01-14T19:56:00.530-02:002014-01-14T19:56:00.530-02:00E que culpa tem o Fluminense se a lei esta do seu ...E que culpa tem o Fluminense se a lei esta do seu lado?<br />Eu sou Fluminense, e só isso já<br /> basta para me invejarem!<br />A portuguesa que nunca tinha nada a seu favor no cenario do futebol brasileiro, agora tem, é sinonimo de desonestidade e burrice!<br />abs<br />PCPC c Magdalenahttps://www.blogger.com/profile/08709428095851154742noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38193052.post-11724871987497508212014-01-14T19:28:03.236-02:002014-01-14T19:28:03.236-02:00"Lista de downloads",
O caso de Felipe ..."Lista de downloads",<br /><br />O caso de Felipe não se encaixa nessa situação, pois a divulgação da pena se deu na própria sexta-feira em que ocorreu o julgamento.<br /><br />Discordo que esteja sendo "tudo clubismo" nessa discussão. Eu não estou defendendo o cumprimento do regulamento porque ele vai salvar o Fluminense. Estou defendendo porque é o certo.PC Filhohttps://www.blogger.com/profile/16547063456626761789noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38193052.post-61830921522409926412014-01-14T19:22:31.773-02:002014-01-14T19:22:31.773-02:00obs: não sei bem se é o caso, mas o felipe meio ca...obs: não sei bem se é o caso, mas o felipe meio campo do fluminense, foi julgado na sexta, tomou 2 jogos, teve o efeito suspensivo recusado, e não pode atuar no domingo em um classico contra o flamengo(onde o fluminese ficou sem nenhum homem de armação). teoricamente usando essa tese, o fluminense cairia, pois perderia 3 pnts (3 pnts de penalidade + pnts da partida) onde agente perdeu não me recordo o placar, mas e isso. sou tricolor, mas infelizmente está tudo sendo clubismo, cada um acredita no que e melhor para si proprio para suar, mas nao resta duvidas no que esta acontecendo e uma virada de mesa.Marcos Andréhttps://www.blogger.com/profile/03445030170019917248noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38193052.post-35330506089585035522014-01-14T19:18:21.165-02:002014-01-14T19:18:21.165-02:00Parabéns PC. É uma pena que aqueles que querem a v...Parabéns PC. É uma pena que aqueles que querem a verdadeira "virada de mesa" não leiam esta matéria.Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/06091916670811176531noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38193052.post-78079760877892397162014-01-14T19:16:21.858-02:002014-01-14T19:16:21.858-02:00Felipe, a matéria da suspensão do André Santos não...Felipe, a matéria da suspensão do André Santos não foi retirada do ar, não. Continua disponível <b><a href="http://www.lancenet.com.br/minuto/Suspenso-Andre-Santos-Cruzeiro-Brasileirao_0_1042695943.html" rel="nofollow">neste link</a></b>.PC Filhohttps://www.blogger.com/profile/16547063456626761789noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38193052.post-20835900573229527612014-01-14T19:12:07.758-02:002014-01-14T19:12:07.758-02:00PC, sugiro tirar prints das páginas mencionadas na...PC, sugiro tirar prints das páginas mencionadas na matéria. É bom se resguardar caso os veículos de imprensa optem por apagar as matérias tal qual fizeram com a notícia da suspensão do André Santos....Felipe Furtadohttps://www.blogger.com/profile/10424964939168479917noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38193052.post-16015906567042805162014-01-14T19:10:16.961-02:002014-01-14T19:10:16.961-02:00Seria interessante acompanhar os "experts&quo...Seria interessante acompanhar os "experts" da imprensa debatendo isto.ALEXANDRE MAGNOhttps://www.blogger.com/profile/11911639741811407265noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-38193052.post-45218469428251286202014-01-14T19:10:02.495-02:002014-01-14T19:10:02.495-02:00Engraçado.... qdo são cercados de fatos, não apare...Engraçado.... qdo são cercados de fatos, não aparecem para comentar... devem estar buscando alguma resposta na internet... PS.: Não hackeamos o site da FIFA.Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/02092159392210186187noreply@blogger.com