Sobre a alteração do Estatuto do Fluminense, proposta por Peter Siemsen

As alterações do Estatuto do FFC serão votadas no sábado.

Amigos, neste sábado os sócios do Fluminense votarão, em Assembleia Geral, uma proposta de alteração do Estatuto do clube, idealizada pelo presidente Peter Siemsen. (cliquem aqui para ler o conteúdo da proposta na íntegra). A proposta de alteração estatutária aborda quatro temas principais:

I) criação da categoria "sócio-futebol";

II) ampliação do prazo para que o sócio possa se candidatar a Presidente e Vice-Presidente;

III) normas para uniformes, pavilhões e cores oficiais;

IV) gestão financeira.

A seguir, analisarei os quatro temas, dando minha opinião sobre as mudanças propostas. Vale ressaltar que estas são as minhas opiniões pessoais, e não configuram necessariamente o posicionamento do Grupo Político Pavilhão Tricolor, que será exposto em breve no site do Grupo.

I) criação da categoria "sócio-futebol":

Com muito atraso, o Fluminense finalmente terá uma categoria de sócio-torcedor com direito a voto nas eleições do clube. Se a Assembleia Geral aprovar a alteração do Estatuto, o chamado "sócio-futebol" terá direito a participar das eleições, com algumas restrições. Por si só, a criação desta categoria é válida, e portanto sou favorável à alteração. Entretanto, aqui cabem algumas considerações.

Uma das restrições do novo "sócio-futebol" será o prazo para participar da Assembleia: ele precisará ter no mínimo 2 anos completos de associação ao clube (os sócios contribuinte e proprietário só precisam de 1 ano). OK, caso o prazo fosse de 1 ano, o presidente poderia ser acusado de tentar garantir sua reeleição em 2013, com a nova leva de sócios. Porém, é fácil constatar que esta restrição tira boa parte do apelo político para que o torcedor se associe. Isto, evidentemente, terá um impacto negativo sobre o sucesso do projeto.

Uma outra restrição do novo "sócio-futebol" é mais grave ainda: ele não poderá ser votado nas eleições do clube (não poderá se candidatar nem a Presidente, nem a Vice, nem a Conselheiro). Obviamente, esta é mais uma restrição que terá um impacto negativo sobre o sucesso do projeto. Vale ressaltar que os projetos de sócio-torcedor mais bem-sucedidos aqui no Brasil (especificamente, Internacional, Grêmio e Coritiba) dão aos torcedores os direitos de votarem e serem votados. Além disto, há correntes de especialistas em Direito afirmando que, de acordo com o Código Civil brasileiro, todo sócio efetivo de uma instituição obrigatoriamente tem o direito de ser votado.

Outro ponto que precisa ser criticado: a centralização das decisões sobre vantagens e promoções a serem oferecidas ao "sócio-futebol" nas mãos do Presidente do clube. ("É facultado ao Presidente do Clube oferecer programas de vantagens e promoções referentes ao futebol para o Sócio‐Futebol e ao Sócio‐Contribuinte, respeitando os limites estabelecidos neste Estatuto em relação ao preço de sua contribuição mensal."). Uma decisão infeliz nesse aspecto, tomada pelo presidente atual ou por algum presidente futuro, poderá levar ao fracasso do projeto. Na minha visão, os benefícios do "sócio-futebol" deveriam estar claramente delineados no Estatuto.

II) ampliação do prazo para que o sócio possa se candidatar a Presidente e Vice-Presidente.

Sob a justificativa oficial de "ter candidatos a presidência e vice com mais vínculo institucional com o clube", a proposta prevê que o sócio precisará ter 5 anos completos de associação para poder se candidatar aos cargos. Para mim, a proposta engessa o clube, e apenas favorece aqueles que estão no poder, dificultando uma potencial mudança de ares e nomes. Por isto, sou contrário a esta proposta.

III) normas para uniformes, pavilhões e cores oficiais:

Neste ponto, as ideias propostas são:

- estabelecer as normas para o desenho dos uniformes do Fluminense;

- estabelecer o cinza como cor oficial do clube, e também oficializar o pavilhão e o escudo cinza-e-brancos;

- permitir que o clube crie terceiros uniformes com cores não-oficiais, e possa atuar com eles.

De fato, o Estatuto atual engessa o clube nesse aspecto. Em 2002, por exemplo, o Fluminense não pôde atuar em partidas oficiais de competição com os uniformes cinza-e-branco e laranja. Recentemente, tem atuado com uniformes que ferem o Estatuto (os atuais tricolor, grená, e cinza-e-branco). Portanto, sou favorável a esta proposta.

IV) gestão financeira:

A justificativa é "aumentar o controle sobre as receitas do clube e e tornar a prestação de contas cada vez mais transparente". Se a mudança proposta for aprovada, não mais será permitido o envio ao Conselho Deliberativo de orçamentos deficitários, com despesas estimadas superiores às receitas estimadas. Sem dúvida nenhuma, um ponto positivo, já que, nos dois primeiros anos da gestão Peter Siemsen, foram enviados ao Conselho Deliberativo orçamentos com previsão de déficit (isto é, com as despesas estimadas superiores às receitas estimadas). Este será um avanço importante, porque aumentará o controle sobre a gestão financeira do clube. Portanto, sou favorável a esta proposta.

(No entanto, aqui também cabe uma observação relevante: o Estatuto do Fluminense continuará sendo omisso com relação à gestão financeira irresponsável da instituição. A dívida do clube, já na casa das centenas de milhões de reais, segue crescendo em ritmo alarmante [só nos primeiros dois anos da gestão Peter Siemsen, a dívida já aumentou em mais de R$ 90 milhões]. O Estatuto precisa ter dispositivos para impedir esse descontrole absurdo, que pode levar o clube à insolvência.)

Conclusões:

1) Considero que a alteração de Estatuto proposta é boa para o clube, à exceção da reforma do artigo 48 (exigência do prazo de 5 anos de associado para candidatura a Presidente ou Vice) e de algumas restrições ao "sócio-futebol".

2) Há muitos pontos que poderiam melhorar sensivelmente, em especial nas partes que tratam do novo "sócio-futebol" e da gestão financeira.

3) Não acredito no sucesso do "sócio-futebol", nas bases da proposta. Repito: o apelo político para a associação do torcedor ficou muito reduzido, com a exigência dos 2 anos para participação em Assembleias e a impossibilidade de ser votado nas eleições. A única chance de sucesso está em criar um forte apelo financeiro, como por exemplo a oferta de generosíssimos descontos na compra de ingressos.

4) Faltaram um estudo técnico e um debate prévio com sócios e torcedores do Fluminense, para que as alterações do Estatuto pudessem refletir melhor as necessidades do clube. Ao invés disso, o que houve foi uma costura política com os grupos que compõem o Conselho Deliberativo - costura, aliás, inútil por definição, já que a votação da alteração do Estatuto será feita em Assembleia Geral, e não no Conselho. Em suma, as decisões foram tomadas politicamente, e não tecnicamente.

PC

PS: ressalto novamente que estas são as minhas opiniões pessoais, e não configuram necessariamente o posicionamento do Grupo Político Pavilhão Tricolor, que será exposto em breve no site do Grupo.