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sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019

Flamengo pode ser rebaixado pela negligência com os atletas da base


A tragédia rubro-negra desta sexta-feira 8, em que dez jovens das categorias de base do Flamengo morreram em um incêndio no dormitório do centro de treinamento do clube, pode ter outras consequências drásticas para o clube carioca.

A negligência com a segurança e a integridade dos atletas pode gerar penas esportivas para o clube. No exemplo mais famoso do Brasil, o São Caetano foi considerado negligente no caso de seu atleta Paulo Sérgio Oliveira da Silva, o Serginho, que faleceu no gramado do Morumbi ao sofrer uma parada cardiorrespiratória, em 27 de outubro de 2004. Considerou-se que o clube sabia do problema no coração do atleta e foi descuidado, o que acarretou uma perda de 24 pontos na tabela de classificação do Campeonato Brasileiro daquele ano.

Assim, se o Flamengo for considerado negligente no caso dos jovens tragicamente mortos, poderá ser punido não apenas na Justiça comum, como também no âmbito esportivo, com perda de pontos e até eliminações e rebaixamentos nos campeonatos que disputa, dada a gravidade da situação. Há argumentos favoráveis até a uma suspensão total de um ou dois anos de todas as competições, com retorno na última divisão.

A prefeitura do Rio de Janeiro informou em nota que o dormitório que pegou fogo não tem licença municipal: "A área de alojamento atingida pelo incêndio não consta do último projeto aprovado pela área de licenciamento, no dia 5 de abril de 2018, como edificada". Em outras palavras: no papel, o dormitório incendiado sequer existia. "No projeto protocolado, a área está descrita como um estacionamento", frisou a prefeitura, que informou que a atual licença do CT tem validade até 8 de março de 2019 e que "não há registros de novo pedido de licenciamento da área para uso como dormitórios". Há também informações de que o CT sequer tinha alvará de funcionamento, e que o Flamengo teria sido multado trinta vezes por isso.

Também podem acontecer sanções administrativas. No Art. 29 da Lei Pelé, um dos deveres listados para um clube ser considerado "formador" é "manter alojamento e instalações desportivas adequados, sobretudo em matéria de alimentação, higiene, segurança e salubridade". O trecho foi incluído pela Lei nº 12.395, de 2011. O Flamengo, assim como todos os demais clubes das Séries A e B, é considerado "formador" e tem todos os benefícios decorrentes, como a possibilidade de assinar contratos profissionais com jovens a partir dos 16 anos de idade. No entanto, o clube carioca não preenche os requisitos, como ficou inequivocamente demonstrado hoje.

Já as punições financeiras ao Flamengo são inevitáveis. O Ministério Público do Trabalho já estuda o bloqueio de contas e bens do clube para garantir o pagamento das indenizações às famílias das vítimas. O especialista em direito desportivo Daniel Falcão explica: "As normas deixam claro que atletas com menos de 20 anos, mesmo que não tenham um contrato profissional, têm direito a seguro de vida. Assim, a família já tem alguma possibilidade de ser indenizada minimamente".

Este blog, naturalmente, defende as mais severas sanções para todos os envolvidos neste triste caso de múltiplo homicídio. Ao contrário do que pregam teses insanas por aí, o ser humano é movido a incentivos, e somente punições pesadas evitarão que tragédias como essa se repitam.

PCFilho

10 comentários:

  1. Perfeito o texto. Seria muito justo um rebaixamento . Serviria como exemplo. Pena que não vai ocorrer

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  2. Vão receber a grana, e a vida dos filhos e irmãos, terão de volta, péssima hora pra falar disso amigão, deixa isso mais pra frente

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    1. Não existe "péssima hora" pra falar de punição a homicidas. 🤷‍♂️

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  3. Homicida?

    Eu tive a curiosidade de buscar o significado dessa palavra mesmo que seja em um dicionário on-line, e que tem um sentido literal e um sentido figurado.

    Achei muito interessante o significado e compartilho aqui:

    Literal: "Substantivo masculino e feminino: Pessoa que mata outra; quem comete homicídio, assassinato."

    Nesse ponto o que me chama a atenção é que nós brasileiros em muitos momentos, temos um senso de justiça que as vezes chega a ser controverso.

    Por exemplo:

    Em nossa sociedade o ato de justiça é que todos são culpados até que se prove o contrário!

    O Detran nos trata dessa forma, as investigações Policiais, no pagamento de impostos e etc.

    Lendo todo o levantamento feito neste blog, e muito bem feito diga-se de passagem, já temos um culpado e uma sentença. Por quê ficar ainda perdendo tempo com investigações?

    Que o Clube de Regatas Flamengo seja punido com o rigor já mencionado aqui.

    Mas tem também o sentido figurado da palavra homicida:

    "Comportamento Homicida"

    Apenas duas perguntas retoricas se o autor desse blog me permite.

    Será que o Fluminense no ano de 2013 não teve um comportamento homicida no caso do rebaixamento da Portuguesa/SP?

    Pois com a ação no STJD, ele praticamente assassinou o time profissional, têm funcionários CLTs da Portuguesa/SP que não receberam seus direitos trabalhistas até hoje pois a principal fonte de renda do time era os repasses das cotas de TV aberta, as categorias de base dela estão em péssimas condições e etc.

    Será que não era mais fácil assassinar um time pequeno do que um grande?

    Eu encerro a minha participação aqui pedindo justiça, pois eu aprendi que o efeito da justiça será a paz.

    E se for justo a extinção do Clube de Regatas Flamengo para que tenhamos paz, que assim seja!

    "O fruto da justiça será paz; o resultado da justiça será tranqüilidade e confiança para sempre."

    Isaías 32:17

    Att.
    Reiner Sila

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    1. Reiner,

      Apenas sugiro que você se informe melhor sobre 2013. O Fluminense jamais entrou com ação alguma referente ao caso da Portuguesa em 2013. Foi apenas "terceiro interessado" no julgamento. Nada de "comportamento homicida".

      Essa sua comparação é de uma infelicidade que só poderia ser medida em escala interestelar.

      Tenha mais respeito a essas 10 famílias dilaceradas, por favor.

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    2. Quanto ao Flamengo, ele terá toda a chance de se defender na justiça. Mas para mim já está mesmo cristalina a culpa do clube.

      Você viu a imagem simulada do que era o extinto "alojamento" do Flamengo? É ultrajante. E fica pior quando lemos a nota dos Bombeiros, garantindo que aquela "estrutura" jamais foi vistoriada, porque nunca constou no projeto do CT (claro, jamais seria aprovada por órgão algum).

      Brincaram com a vida desses rapazes. Brincaram!! E eu espero que sejam exemplarmente punidos por essa barbárie.

      A cultura do improviso precisa acabar no Brasil.

      Os Bombeiros explicaram que não houve vistoria PORQUE A ÁREA NÃO ESTAVA NO PROJETO APRESENTADO PELO FLAMENGO.

      Desenhando:

      O CLUBE ESCONDEU DA PREFEITURA E DOS BOMBEIROS QUE USAVA A ÁREA COMO ALOJAMENTO.

      Pra não enxergar a culpa do Flamengo, tem que ser cego e surdo...

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  4. PC,

    primeiramente obrigado por manter o meu comentário em seu blog ao qual eu tenho respeito e gosto muito de ler.

    Apenas dois equívocos de sua parte ao interpretar as minhas considerações, talvez eu não tenha conseguido me expressar adequadamente.

    Vamos lá:

    1º - não houve falta de respeito para com as famílias vitimadas por essa grave atitude do Flamengo.

    Como você já disse aqui que o único responsável pelo acontecimento foi Flamengo e eu perguntei: Por quê ficar ainda perdendo tempo com investigações?

    Já temos um culpado e não precisa de defesa judicial.

    É exatamente isso o que toda a nossa sociedade pensa, estou aqui apenas informado um fato e não faltando com respeito com a dor de outras famílias.

    2º - A impressa afirma categoricamente que foi o Advogado do Fluminense quem entrou com a ação, como também provocou o STJD para tomar conhecimento dos fatos.

    O meu intuído aqui não é criar inimizades, mas de não tomarmos decisões precipitadas.

    Como no caso do colégio "Escola Base", onde a impressa noticiou e instigou a comunidade da Zona Sul de São Paulo, ao linchamento público dos donos da escola e ao final foi descoberto que houve um equivoco.

    Reitero mais uma vez: se for justo que o Flamengo pegue 2 anos de inatividade para que a paz seja estabelecida em nossa sociedade, então que assim seja!

    Em nenhum momento eu disse que o Flamengo não tem culpa, pois se assim eu fizesse eu não seria apenas cego e surdo, mas também seria uma pessoa desgraçada.

    Punição com rigor ao Flamengo sim após todos os fatos serem elucidados, mas a punição somente a ele isso não podemos aceitar.

    Apenas uma dica: não coloque os textos em caixa alta, pois da a entender que você está gritando com os leitores e como acompanho os seus comentário já faz algum tempo você sempre se mostrou uma pessoa extremamente cortês.

    Mais uma vez obrigado pela oportunidade de debater ideias do nosso futebol e da nossa sociedade.

    Abraço!
    Reiner Silva

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    1. Você está enganado sobre 2013. Não foi o Fluminense que entrou com a ação no STJD ou mesmo provocou o tribunal. Nem mesmo a imprensa, tradicionalmente anti-tricolor, noticiou isso.

      O Fluminense ainda chorava o rebaixamento quando foi totalmente surpreendido pela informação de que Portuguesa e Flamengo escalaram atletas suspensos.

      O caso foi amplamente noticiado na época, coberto inclusive com diversos posts neste blog, entre dezembro de 2013 e fevereiro de 2014. Leia, se informe e verá que está escrevendo uma besteira.

      Quanto à culpa do Flamengo no homicídio múltiplo do Ninho do Urubu, já está mesmo fartamente demonstrada. Porém, é evidente que isso não exime outras pessoas físicas e jurídicas de suas responsabilidades. Os julgamentos que virão são totalmente necessários. Ninguém aqui está defendendo que não haja julgamento.

      Quanto às maiúsculas, não é grito. É apenas ênfase a ideias importantes.

      Abraço.
      PC

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    2. Aqui a notícia da denúncia a Portuguesa e Flamengo: http://www.espn.com.br/noticia/375835_procuradoria-do-stjd-denuncia-portuguesa-e-flamengo-oficialmente-julgamentos-serao-na-segunda-feira

      O autor é o procurador Milton Jordão, do próprio Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). O Fluminense só ingressaria no processo dias depois, como terceiro interessado. ;)

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  5. Perfeita análise. Só que aqui é Brasil é FLAMENGO é FLAMENGO. A lei não se aplica aos poderosos. Deve haver alguma punição financeira, mas nada além disso. A lei no Brasil é aplicada com o rigor somente contra os pequenos. O São Caetano não se compara ao Flamengo. Infelizmente.

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