Flamengo pode ser rebaixado pela negligência com os atletas da base

A tragédia rubro-negra desta sexta-feira 8, em que dez jovens das categorias de base do Flamengo morreram em um incêndio no dormitório do centro de treinamento do clube, pode ter outras consequências drásticas para o clube carioca.

A negligência com a segurança e a integridade dos atletas pode gerar penas esportivas para o clube. No exemplo mais famoso do Brasil, o São Caetano foi considerado negligente no caso de seu atleta Paulo Sérgio Oliveira da Silva, o Serginho, que faleceu no gramado do Morumbi ao sofrer uma parada cardiorrespiratória, em 27 de outubro de 2004. Considerou-se que o clube sabia do problema no coração do atleta e foi descuidado, o que acarretou uma perda de 24 pontos na tabela de classificação do Campeonato Brasileiro daquele ano.

Assim, se o Flamengo for considerado negligente no caso dos jovens tragicamente mortos, poderá ser punido não apenas na Justiça comum, como também no âmbito esportivo, com perda de pontos e até eliminações e rebaixamentos nos campeonatos que disputa, dada a gravidade da situação. Há argumentos favoráveis até a uma suspensão total de um ou dois anos de todas as competições, com retorno na última divisão.

A prefeitura do Rio de Janeiro informou em nota que o dormitório que pegou fogo não tem licença municipal: "A área de alojamento atingida pelo incêndio não consta do último projeto aprovado pela área de licenciamento, no dia 5 de abril de 2018, como edificada". Em outras palavras: no papel, o dormitório incendiado sequer existia. "No projeto protocolado, a área está descrita como um estacionamento", frisou a prefeitura, que informou que a atual licença do CT tem validade até 8 de março de 2019 e que "não há registros de novo pedido de licenciamento da área para uso como dormitórios". Há também informações de que o CT sequer tinha alvará de funcionamento, e que o Flamengo teria sido multado trinta vezes por isso.

Também podem acontecer sanções administrativas. No Art. 29 da Lei Pelé, um dos deveres listados para um clube ser considerado "formador" é "manter alojamento e instalações desportivas adequados, sobretudo em matéria de alimentação, higiene, segurança e salubridade". O trecho foi incluído pela Lei nº 12.395, de 2011. O Flamengo, assim como todos os demais clubes das Séries A e B, é considerado "formador" e tem todos os benefícios decorrentes, como a possibilidade de assinar contratos profissionais com jovens a partir dos 16 anos de idade. No entanto, o clube carioca não preenche os requisitos, como ficou inequivocamente demonstrado hoje.

Já as punições financeiras ao Flamengo são inevitáveis. O Ministério Público do Trabalho já estuda o bloqueio de contas e bens do clube para garantir o pagamento das indenizações às famílias das vítimas. O especialista em direito desportivo Daniel Falcão explica: "As normas deixam claro que atletas com menos de 20 anos, mesmo que não tenham um contrato profissional, têm direito a seguro de vida. Assim, a família já tem alguma possibilidade de ser indenizada minimamente".

Este blog, naturalmente, defende as mais severas sanções para todos os envolvidos neste triste caso de múltiplo homicídio. Ao contrário do que pregam teses insanas por aí, o ser humano é movido a incentivos, e somente punições pesadas evitarão que tragédias como essa se repitam.

PCFilho