Sobre o perdão das dívidas dos clubes

Pois é: o governo federal está articulando uma anistia das bilionárias dívidas fiscais dos clubes brasileiros. E mais do que isso: as agremiações passariam a ficar isentas de impostos, por serem "entidades sem fins lucrativos". Parece piada, mas sim, está acontecendo, aqui no Brasil, beneficiando clubes que recebem, só pelo Campeonato Brasileiro de Futebol, mais de R$ 1 bilhão por ano em direitos de transmissão.

O absurdo perdão envolveria as dívidas com a União - FGTS, INSS e Imposto de Renda - num total de aproximadamente 3 bilhões de reais. Isto mesmo: o Brasil está pensando em abrir mão de três bilhões de reais em impostos, que clubes com gestões irresponsáveis deixaram de recolher nas últimas décadas. Para os próximos dois anos, já estão previstos quase R$ 2 bilhões de renúncia fiscal para o esporte. Nós, cidadãos brasileiros, temos mesmo que pagar essa conta? Difícil engolir esse sapo.

Para piorar um pouco as coisas, a imensa generosidade da União não resolve todo o problema: o rombo total dos clubes é superior a 5 bilhões de reais, pois inclui também dívidas com Estados, Municípios, empresas, bancos e processos trabalhistas.

A estapafúrdia ideia do perdão das dívidas dos clubes é do deputado Vicente Cândido, do PT de São Paulo, que coincidentemente também é vice-presidente da Federação Paulista de Futebol, e sócio de Marco Polo Del Nero (presidente da FPF e vice-presidente da CBF) em um escritório de advocacia. O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, também é favorável ao projeto.

Vale lembrar que os clubes já foram favorecidos antes, em iniciativas benevolentes como a criação da Timemania, loteria específica para o fim de diminuição das dívidas dos clubes com o governo. Só em 2012, a Timemania rendeu R$ 66 milhões em abate das dívidas dos clubes. Entretanto, a iniciativa atual é um presente muito maior, coisa de avô para neto, conforme detalharei a seguir.

De acordo com o projeto formatado por executivos do Ministério do Esporte e deputados federais, 10% da dívida seriam pagos num financiamento de 240 meses (opa, vou pedir um financiamento parecido para pagar meu Imposto de Renda, será que o governo aceita? Não, não aceita: o cidadão comum que quer refinanciar sua dívida consegue o prazo máximo de 60 meses). Os 90% restantes seriam perdoados, com os clubes "oferecendo contrapartidas de incentivo ao esporte olímpico e a projetos sociais". Detalhe: a ideia é editar uma Medida Provisória (MP), isto é, o projeto nem sequer tramitaria no Congresso. Seria na base da canetada mesmo. Alguém me dê um balde, vou ali vomitar e já volto.

Tem mais: caso tenham a brilhante ideia de aderir ao projeto, os clubes ainda receberão suas certidões negativas de débito com a União, podendo assim pleitear financiamentos e linhas de crédito público. Não, você não leu errado: os clubes poderão pegar dinheiro público emprestado para investir em suas  próprias infraestruturas esportivas e pagar os projetos sociais com os quais estarão "pagando" suas próprias dívidas. Difícil acreditar em tanta generosidade.

Enquanto isso, mais de 50% de nossas escolas simplesmente não têm uma quadra de esportes, e nossos professores continuam recebendo salários ridículos (além de, claro, não terem suas dívidas com a União perdoadas num passe de mágica).

Caso esta medida inacreditável se concretize, nosso governo transmitirá uma mensagem clara aos dirigentes dos clubes: continuem sendo irresponsáveis, continuem criando dívidas impagáveis, que no final o Brasil perdoa tudo. Aqui, nesta terra paradisíaca, o crime compensa.

PCFilho