quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Sobre a alteração do Estatuto do Fluminense, proposta por Peter Siemsen

As alterações do Estatuto do FFC serão votadas no sábado.

Amigos, neste sábado os sócios do Fluminense votarão, em Assembleia Geral, uma proposta de alteração do Estatuto do clube, idealizada pelo presidente Peter Siemsen. (cliquem aqui para ler o conteúdo da proposta na íntegra). A proposta de alteração estatutária aborda quatro temas principais:
I) criação da categoria "sócio-futebol";
II) ampliação do prazo para que o sócio possa se candidatar a Presidente e Vice-Presidente;
III) normas para uniformes, pavilhões e cores oficiais;
IV) gestão financeira.

A seguir, analisarei os quatro temas, dando minha opinião sobre as mudanças propostas. Vale ressaltar que estas são as minhas opiniões pessoais, e não configuram necessariamente o posicionamento do Grupo Político Pavilhão Tricolor, que será exposto em breve no site do Grupo.

I) criação da categoria "sócio-futebol":

Com muito atraso, o Fluminense finalmente terá uma categoria de sócio-torcedor com direito a voto nas eleições do clube. Se a Assembleia Geral aprovar a alteração do Estatuto, o chamado "sócio-futebol" terá direito a participar das eleições, com algumas restrições. Por si só, a criação desta categoria é válida, e portanto sou favorável à alteração. Entretanto, aqui cabem algumas considerações.

Uma das restrições do novo "sócio-futebol" será o prazo para participar da Assembleia: ele precisará ter no mínimo 2 anos completos de associação ao clube (os sócios contribuinte e proprietário só precisam de 1 ano). OK, caso o prazo fosse de 1 ano, o presidente poderia ser acusado de tentar garantir sua reeleição em 2013, com a nova leva de sócios. Porém, é fácil constatar que esta restrição tira boa parte do apelo político para que o torcedor se associe. Isto, evidentemente, terá um impacto negativo sobre o sucesso do projeto.

Uma outra restrição do novo "sócio-futebol" é mais grave ainda: ele não poderá ser votado nas eleições do clube (não poderá se candidatar nem a Presidente, nem a Vice, nem a Conselheiro). Obviamente, esta é mais uma restrição que terá um impacto negativo sobre o sucesso do projeto. Vale ressaltar que os projetos de sócio-torcedor mais bem-sucedidos aqui no Brasil (especificamente, Internacional, Grêmio e Coritiba) dão aos torcedores os direitos de votarem e serem votados. Além disto, há correntes de especialistas em Direito afirmando que, de acordo com o Código Civil brasileiro, todo sócio efetivo de uma instituição obrigatoriamente tem o direito de ser votado.

Outro ponto que precisa ser criticado: a centralização das decisões sobre vantagens e promoções a serem oferecidas ao "sócio-futebol" nas mãos do Presidente do clube. ("É facultado ao Presidente do Clube oferecer programas de vantagens e promoções referentes ao futebol para o Sócio‐Futebol e ao Sócio‐Contribuinte, respeitando os limites estabelecidos neste Estatuto em relação ao preço de sua contribuição mensal."). Uma decisão infeliz nesse aspecto, tomada pelo presidente atual ou por algum presidente futuro, poderá levar ao fracasso do projeto. Na minha visão, os benefícios do "sócio-futebol" deveriam estar claramente delineados no Estatuto.

II) ampliação do prazo para que o sócio possa se candidatar a Presidente e Vice-Presidente.

Sob a justificativa oficial de "ter candidatos a presidência e vice com mais vínculo institucional com o clube", a proposta prevê que o sócio precisará ter 5 anos completos de associação para poder se candidatar aos cargos. Para mim, a proposta engessa o clube, e apenas favorece aqueles que estão no poder, dificultando uma potencial mudança de ares e nomes. Por isto, sou contrário a esta proposta.

III) normas para uniformes, pavilhões e cores oficiais:

Neste ponto, as ideias propostas são:
- estabelecer as normas para o desenho dos uniformes do Fluminense;
- estabelecer o cinza como cor oficial do clube, e também oficializar o pavilhão e o escudo cinza-e-brancos;
- permitir que o clube crie terceiros uniformes com cores não-oficiais, e possa atuar com eles.
De fato, o Estatuto atual engessa o clube nesse aspecto. Em 2002, por exemplo, o Fluminense não pôde atuar em partidas oficiais de competição com os uniformes cinza-e-branco e laranja. Recentemente, tem atuado com uniformes que ferem o Estatuto (os atuais tricolor, grená, e cinza-e-branco). Portanto, sou favorável a esta proposta.

IV) gestão financeira:

A justificativa é "aumentar o controle sobre as receitas do clube e e tornar a prestação de contas cada vez mais transparente". Se a mudança proposta for aprovada, não mais será permitido o envio ao Conselho Deliberativo de orçamentos deficitários, com despesas estimadas superiores às receitas estimadas. Sem dúvida nenhuma, um ponto positivo, já que, nos dois primeiros anos da gestão Peter Siemsen, foram enviados ao Conselho Deliberativo orçamentos com previsão de déficit (isto é, com as despesas estimadas superiores às receitas estimadas). Este será um avanço importante, porque aumentará o controle sobre a gestão financeira do clube. Portanto, sou favorável a esta proposta.

(No entanto, aqui também cabe uma observação relevante: o Estatuto do Fluminense continuará sendo omisso com relação à gestão financeira irresponsável da instituição. A dívida do clube, já na casa das centenas de milhões de reais, segue crescendo em ritmo alarmante [só nos primeiros dois anos da gestão Peter Siemsen, a dívida já aumentou em mais de R$ 90 milhões]. O Estatuto precisa ter dispositivos para impedir esse descontrole absurdo, que pode levar o clube à insolvência.)

Conclusões:

1) Considero que a alteração de Estatuto proposta é boa para o clube, à exceção da reforma do artigo 48 (exigência do prazo de 5 anos de associado para candidatura a Presidente ou Vice) e de algumas restrições ao "sócio-futebol".

2) Há muitos pontos que poderiam melhorar sensivelmente, em especial nas partes que tratam do novo "sócio-futebol" e da gestão financeira.

3) Não acredito no sucesso do "sócio-futebol", nas bases da proposta. Repito: o apelo político para a associação do torcedor ficou muito reduzido, com a exigência dos 2 anos para participação em Assembleias e a impossibilidade de ser votado nas eleições. A única chance de sucesso está em criar um forte apelo financeiro, como por exemplo a oferta de generosíssimos descontos na compra de ingressos.

4) Faltaram um estudo técnico e um debate prévio com sócios e torcedores do Fluminense, para que as alterações do Estatuto pudessem refletir melhor as necessidades do clube. Ao invés disso, o que houve foi uma costura política com os grupos que compõem o Conselho Deliberativo - costura, aliás, inútil por definição, já que a votação da alteração do Estatuto será feita em Assembleia Geral, e não no Conselho. Em suma, as decisões foram tomadas politicamente, e não tecnicamente.

PC

PS: ressalto novamente que estas são as minhas opiniões pessoais, e não configuram necessariamente o posicionamento do Grupo Político Pavilhão Tricolor, que será exposto em breve no site do Grupo.

18 comentários:

  1. PC,

    Tenho a intenção de me tornar Sócio-Futebol. Acho que 2 anos para exercer o voto muita coisa, mais acredito que caso o prazo fosse apenas 1 ano, as chances de aprovação do projeto seriam mínimas (como vc disse, alegariam que o projeto é eleitoreiro). Mais o prazo acaba prejudicando o projeto que na minha opinião ficará a mercê de boas campanhas do Flu. eventuais má fazes esvaziariam rapidamente o número de pagantes, por consequencia o número de aptos a voto. que se associar agora, só vota em 2016 se não me engano. ais de qualquer maneira torço para a aprovação do Sócio Futebol. Essas "medidas ruins" infelizmente são nescessárias para q o projeto seja aprovado na AG. é o que ou acho...
    Abraços!!! ST!!! O Tetra é logo alí!!!!

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  3. Diogo,

    Eu, na condição de opositor da atual gestão desde o seu primeiro dia, não chamaria o projeto de "eleitoreiro". Para mim, acima de conjecturas sobre cenários eleitorais, está o bem do Fluminense. Se o melhor para o clube é o prazo de apenas um ano, então que assim fosse feito. (aliás, dizem que esta era a intenção inicial do presidente, mas as negociações políticas das quais falei no post levaram ao aumento da carência para 2 anos)

    É isso que vc escreveu: quem se tornar sócio-futebol agora só vota em 2016, daqui a 4 anos. Em suma: apelo político fraquíssimo. Será melhor se associar apenas em 2014.

    Abraços, ST!
    PC

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  4. Caro PC,
    obviamente se há de respeitar opiniões diversas das nossas.
    Entretanto, há de se lembrar Voltaire, quando o mesmo disse que "o ótimo é inimigo do bom".
    Acredito que vc fazendo oposição e, pelo que entendi, votando NÃO a esta proposta, acaba contribuindo para o status quo tão criticado.
    O saldo desta posição - por mais que se racionalize - é um só. Tudo continuará como antes.
    Discordo quando vc diz que "é mais vantajoso se associar em 2014". Com esta afirmação vc se esquece daqueles que querem, além de votar, colaborar. É o meu caso. Morava em MS. Hj em SP. Nunca frequentei o clube - nem pretendo.
    Quero meu TIME forte e perene. Só isso. Me associo no dia seguinte à eventual aprovação. Independente de só votar em 2016, quero ajudar desde já.
    Entendo que esta votação é única. Os termos estão postos e não devem ser alterados.
    Se vota sim ou não. Não cabe propostas ou reparos.
    Tomara que vc vote pela inclusão da torcida no processo decisório - mesmo havendo reparos de sua parte.
    O do inter, coxa e gremio são melhores? Pode ser. Mas no nosso caso este é o único possível. Não há outro em pauta.
    Abço

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  5. Já que estao discutindo mudanças no estatuto, sou a favor de colocar no estatuto cláusula que proíba citar o nome do clube da mulambada nas dependencias do FFC, especialmente em reunioes do seu conselho.

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  6. Carlos Eduardo Arruda,

    Creio que deixei bem claro no texto meu posicionamento sobre cada item da reforma.

    Ainda não sei se tudo será votado junto, ou se cada item da reforma será votado separadamente. No caso de tudo ser votado junto, minha opção seria mesmo o NÃO, por causa da reforma do artigo 48 (aumento do prazo exigido para candidatura à Presidência do clube para 5 anos).

    Se fosse votado em separado, eu provavelmente votaria SIM nas outras 3 partes (embora com as ressalvas apresentadas no texto).

    Saudações Tricolores,
    PC

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  7. Entenda que eu quero muito que a torcida seja incluída no processo decisório. Sou um dos primeiros tricolores defensores dessa ideia.

    Mas entendo que o atual modelo está incluindo muito poucos. Você é um dos incluídos, e te incentivo a entrar mesmo. Mas meu sonho é maior do que isso. Quero o Flu com 200 mil sócios. E com esses termos, acho muito difícil que cheguemos sequer perto disso, infelizmente.

    Abraço!
    PC

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  8. Pc, vc votará não porque acha 5 anos muito para alguėm que quer ser presidente seja sócio, ao contrário, acho bem razoável. Sou contra qualquer aventureiro com pouco tempo de associação, torna-se presidente do Flu. Vc é a favor da maioria dos pontos, 75% da proposta, e mesmo assim, votará não. Me desculpe, mais o seu voto é político.
    Vicente

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  10. Vicente Vieira,

    Pra começo de conversa, eu nem votarei, pois não sou sócio há mais de um ano, e portanto não tenho direito a participar da Assembleia Geral.

    Mas se fosse votar na proposta conjunta, tudo num pacote só, votaria NÃO mesmo, pois acho que o benefício do sócio-futebol proposto não compensa o malefício causado pela reforma do artigo 48.

    Pelo menos, tive agora a informação de que as quatro votações serão separadas. Nesse caso, votaria SIM nos outros 3 temas (e NÃO na reforma do artigo 48, da exigência dos 5 anos para candidatos à Presidência).

    PS: me desculpe, MAS todo voto é político. Alguns não sabem disso: a estes, dá-se o nome de massa de manobra.

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  11. "me desculpe, MAS todo voto é político."

    Eu iria dizer isso quando li o comentário sobre voto político..rs.

    --

    Acho 5 anos para se candidatar a presidente não seria ruim se esta fosse a regra para o sócio-futebol (ou se caso o caboclo que vem do sócio futebol pro sócio tradicional pudesse levar 4 anos de sócio-fut dele para abater na carência).

    Esta proposta impede completamente que uma mudança no cenário político atual do clube, mantendo os mesmos nomes de sempre.

    Quanto a carência de 2 anos pro sócio-futebol, acho isso muito ruim. É claro que o ideal é que não contasse para esta eleição para facilitar a aprovação, até aí beleza. O que pega é que isto não terá efeito só hoje, terá em todas as próximas eleições e será difícil de mudar depois. O que poderiam ter sido feito era colocar um clausula dizendo que socio-fut só precisaria de 1 anos de associado para votar (como qualquer sócio normal), mas que só poderia votar a partir de janeiro de 2014. (Peter, tu é advogado, como deu um mole deste?!)

    Com a questão ao direito de ser votado do sócio-futebol, creio que ele era para ser elegível para o conselho, mas deveria ter um limite para a quantidade de sócios-fut no conselho, 50% talvez.

    Quanto aos direito do sócio-futebol, acho que poderia ter algo do tipo na alteração:
    - Todo sócio do Fluminense terá direito a pelo menos 50% de desconto nos ingressos para jogos do time de futebol profissional do clube E também terá direito de compra-los com um dia de antecedência dos não-sócios, essa regra valeria também para carnês, pacotes e qualquer tipo de venda de ingressos e em todos os meios de venda.

    Assim, o desconto no ingresso seria regra para todo sócio do clube e a diferença de valores na mensalidade se justificaria pelo acesso a mais ou menos partes do clube.

    Enfim, as propostas (tirando o artigo 48) melhoram um pouco o cenário, mas ainda pode ser melhor. O caminho é uma união consciente dos sócios-futebol de forma a colocar gente como sócio-contribuinte e colocar estes no conselho para corrigir problemas referente a definição de socio-torcedor e garantir mais igualdade.

    Aliás, o mais justo seria desmembrar o clube com três adms diferentes, uma do futebol, uma dos esportes olímpicos e outra do clube social, cada uma cuidando do que lhe compete, mas isso é polêmico demais. =)

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  12. Bigmontz,

    Excelente comentário.

    Principalmente na parte do artigo 48, você matou a pau:

    Esta proposta impede completamente que uma mudança no cenário político atual do clube, mantendo os mesmos nomes de sempre. [2]

    Essa exigência de 5 anos de associação para que o sujeito possa se candidatar é exatamente isso: uma tentativa de manutenção do cenário político atual. Para se candidatar em 2013, o cidadão precisa ter se associado até 2008, o que exclui todos os novos sócios trazidos pela campanha de associação de 2009.

    Quem se associar hoje, só poderá se eleger em 2019, daqui a sete anos!

    A própria proposta já é surreal. O pior é que nego vai acabar aprovando a parada "no vácuo" das outras mudanças...

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  13. não entendi uma coisa. o escudo na camisa será o tricolor ou o cinza?

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  14. Caso a mudança sobre esse assunto seja aprovada, ambos os escudos passarão a ser oficiais, o tricolor e o cinza-e-branco.

    A utilização de cada um vai depender do desenho de cada camisa...

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  15. PC, sugiro que conheça melhor a "democracia" de um dos clubes citados como exemplo por vicê: o Internacional de Porto Alegre. O clube com 75 mil associados elegeu seu presidente essa semana com 164 votos no Conselho Deliberativo em primeiro turno. Os 75 mil associados só teriam direito a voto em um segundo turno caso um candidato não conseguisse mais de 25%(pasme!!!) no CD o que não significa nem maioria absoluta. VIVA A DEMOCRACIA NO FLUMINENSE QUE HÁ DOZE ANOS ESCOLHE SEUS PRESIDENTES DIRETAMENTE. Segue o link com os dados: http://www.lancenet.com.br/minuto/Luigi-reeleito-presidente-Inter-Deliberativo_0_806919527.html

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    1. Veja bem não acho a proposta de reforma ideal mais é bem mais avançada que a do Internacional o que não inviabilizou que o clube gaúcho tenha 75 mil associados. Nosso modelo não é uma perfeição do ponto de vista da democracia mas é muito mais democrático que o modelo citado por você como exemplo.

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  16. Corrigindo: você; 166 votos e caso pelo menos dois candidatos tivessem 25% dos votos no CD

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  17. Nelson, veja bem:

    1) os 75 mil sócios do Internacional PODEM SE CANDIDATAR ao Conselho Deliberativo. Isto é, TODOS ELES podem participar do processo. No Fluminense, o sócio-futebol NÃO TERÁ O DIREITO de entrar no Conselho Deliberativo. É esse ponto que estou criticando veementemente.

    2) a votação já é direta no Fluminense desde 2000. E vai continuar sendo, e isso é muito bom. Isso não tem nada a ver com a reforma atual.

    3) sinceramente, acho o modelo do Internacional mais democrático que este que vamos adotar, porque dá a todos o direito de VOTAR e SER VOTADO. E conquistou 100 mil sócios, afinal, enquanto o nosso, com sorte, chegará a 20 mil...

    PC

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